AS CIÊNCIAS CRIMINAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DE DIREITO

Este livro reúne estudos críticos sobre as Ciências Criminais à luz do Estado Democrático e Constitucional de Direito. A coletânea articula debates fundamentais sobre Direito Penal, Processo Penal, Política Criminal e Criminologia, abordando temas como ativismo judicial, racismo estrutural, guerra as drogas, presunção de inocência e reformas penais simbólicas. Com rigor acadêmico e compromisso com os direitos humanos, os textos analisam os limites de punição e os desafios da justiça criminal em contextos marcados
por apelos midiáticos e retrocessos legislativos. Uma contribuição relevante para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito.